Olá! Se você chegou até aqui, é muito provável que esteja passando por um momento de grande angústia: a dificuldade de conseguir um medicamento essencial
Recentemente, uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe alívio para muitos setores da economia, incluindo os supermercados. Trata-se da possibilidade de exclusão
Recorrer de uma multa administrativa de trânsito é uma decisão que muitos motoristas enfrentam quando são autuados por uma infração. No entanto, surge a dúvida:
Você sabia que uma recente decisão judicial pode impactar positivamente suas contribuições previdenciárias? No dia 21 de fevereiro de 2024, foi publicada uma sentença histórica
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelece os direitos e deveres tanto dos consumidores quanto dos fornecedores. Aqui está um guia simplificado
No Brasil, os direitos trabalhistas dos bancários são regulamentados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), especificamente nos artigos 224 e 226 e seus parágrafos.
