Muitos empresários operam sob uma falsa sensação de segurança ao possuir um CNPJ ou um domínio na internet.
No entanto, no Brasil, a propriedade de uma marca não pertence a quem a utiliza primeiro, mas a quem a registra primeiro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme a Lei nº 9.279/1996.
Ignorar o registro é aceitar o risco de ser expulso do próprio mercado a qualquer momento por meio de uma notificação judicial.
O advogado Gustavo Ferreira acompanha essa realidade de perto há mais de 10 anos. Já viu empresas sólidas serem obrigadas a mudar de nome da noite para o dia, perdendo redes sociais, fachadas e a confiança dos clientes apenas porque negligenciaram um documento.
Muitos acreditam que ter o CNPJ ou o registro na Junta Comercial garante a posse do nome. Isso é um erro fatal.
No Brasil, a regra é clara: o dono da marca é quem registra primeiro no INPI, e não quem começou a usar antes.
Se um concorrente registrar o seu nome hoje, ele terá o poder legal de:
- Exigir a interrupção imediata do uso da sua marca.
- Bloquear e remover suas redes sociais e sites.
- Cobrar indenizações vultosas por uso indevido, mesmo que você não soubesse do registro dele.
Com mais de uma década de expertise especializada, nossa atuação vai além de um simples protocolo. Nós cuidamos da:
- Análise Técnica de Viabilidade: Identificamos riscos antes mesmo de você investir no nome.
- Vigilância Semanal (RPI): Monitoramos se algum terceiro está tentando roubar sua identidade.
- Defesa Jurídica Estratégica: Utilizamos as novas portarias para garantir que seu registro tenha a maior chance de sucesso possível.
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